Programa

Leis
- Lei n° 3.843/2016 - Criar o Programa Bolsa Alteta no âmbito do Estado de Rondônia.
Decretos
- Decreto n° 22.066/2017 - Regulamentada a Lei n° 3.843/2016, de 27 de junho de 2016, que Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado de Rondônia e das outras providências.
Edital
- Edital n° 01/2017 - Torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa-Atleta para atletas de modalidades dos Programas Olímpico e Paraolímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2016.
Portaria
- Portaria n° /2017 - Nomeia a Coordenação do Programa Bolsa Atleta.
- Portaria nº 3/2017/SEJUCEL-CEL - Relação dos 30 atletas contemplados para a próxima etapa do programa bolsa-atleta.
- Portaria nº 11/2017/SEJUCEL-CEL - Relação dos 30 (trinta) atletas contemplados no programa bolsa-atleta.